• Sobre o curso: As políticas de assistência social e de saúde, juntamente com a política de previdência social, formam o sistema de seguridade social brasileiro, que é fruto de um intenso processo histórico, social e político desta nação. Dessa forma, conhecer o arcabouço legal e técnico dessas políticas sociais é indispensável para a garantia da oferta de serviços de assistência social e de saúde pública de qualidade. Neste curso, essas políticas serão amplamente estudadas de forma a produzir saberes técnicos que qualifiquem a intervenção na assistência social e na saúde pública.
• Apresentação do curso:
Aqui você inicia sua trilha de aprendizado, confira os vídeos abaixo e logo em seguida as disciplinas disponíveis nesse eixo!
Bases organizacionais da assistência social enquanto política pública. Gestão da política de assistência social por meio do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Instâncias de pactuação no Suas. Financiamento e orçamento da assistência social no Brasil. Monitoramento e avaliação da vigilância socioassistencial no Brasil.
A lei orgânica da assistência social (LOAS). Arcabouço legal, organizativo e orçamentário da assistência social. Concepção, princípios e diretrizes da política nacional da assistência social (PNAS). Princípios e características do Suas.
Conceito e tipificação dos serviços e benefícios socioassistenciais brasileiros. Aparato legal e orçamentário dos serviços e benefícios da política da assistência social. Entidades e organizações de assistência social.