• Bem-Vindos!

    • Sobre o curso: Em linhas gerais, o processo penal trata das regras que servem de aplicação do Direito Penal Material para instrumentalizar a discussão entre as partes para se chegar à conclusão sobre a aplicabilidade da pena. Esse procedimento, no entanto, é melhor compreendido a partir da visão multidisciplinar dedicada à compreensão do próprio fenômeno delitual pela criminologia. A partir desse conhecimento, o profissional poderá discutir, de maneira aprofundada, os mecanismos procedimentais e ter uma visão robusta sobre os princípios que permeiam a norma procedimental. Na pós-graduação em Direito e Processo Penal, o conteúdo é apresentado com a profundidade teórica necessária ao nível de pós-graduação, aliado a experiências práticas aptas a proporcionar a especialização do profissional que atuará nas áreas ligadas ao Direito Penal, propondo reflexões sobre os principais desafios que requerem uma análise jurídica e criminológica de qualidade.

    • Apresentação do curso:

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    Aqui você inicia sua trilha de aprendizado, confira os vídeos abaixo e logo em seguida as disciplinas disponíveis nesse eixo!

  • DISCIPLINA 1— Fundamentos, princípios e aplicabilidade da Lei Processual Penal

    • Sobre a disciplina: Fundamentos do processo penal, dos princípios processuais penais e constitucionais e a Lei Processual Penal no tempo e no espaço.

    • Abaixo você irá encontrar o conteúdo da disciplina dividido em Unidades de Aprendizagem (UAs)!

  • DISCIPLINA 2 — Aspectos relevantes do inquérito policial

    • Sobre a disciplina: Sistemas processuais penais. Inquérito policial: início, diligências investigatórias e estrutura, seus prazos, indiciamento e possibilidades de arquivamento.

    • Abaixo você irá encontrar o conteúdo da disciplina dividido em Unidades de Aprendizagem (UAs)!

  • DISCIPLINA 3 –– Ação processual penal e acordo de não persecução penal

    • Sobre a disciplina: Ação processual penal: noções gerais e condições. Ação processual penal: classificação, aditamentos e ação ex delicto. Acordo de não persecução penal enquanto instituto jurídico

    • Abaixo você irá encontrar o conteúdo da disciplina dividido em Unidades de Aprendizagem (UAs)!